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Contrato 40/2021

Dados Gerais

Tipo CONTRATO Subtipo Contrato de Prestação de Serviços Contínuos
Continuado Sim
Data de Início 19/05/2021 Data de Término Prorrogado de 18/05/2022 para 31/12/2022 Data Limite de Prorrogação 18/05/2027
Campi
  • CAMPUS FORMIGA
Arquivo Digitalizado Arquivo do Contrato
Objeto Contratação de serviço de telefonia fixa de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações, por meio de transmissão de voz e de outros sinais através de Serviço Telefônico Comutado (STFC), contemplando as ligações do tipo fixo-fixo e fixo-móvel local, fixo-fixo de longa distância nacional (LDN), fixo-móvel LDN sejam VC1, VC2 ou VC3. Todas as ligações especificadas são com franquia ilimitada, por meio de telefones fixos instalados nas dependências do IFMG – Campus Formiga,
Licitação Inexibilidade de Licitação Pregão 14/2021
Número do Cronograma 40/2021 Quantidade de Parcelas 12
Concluído? Sim Motivo da Conclusão Fim da Vigência
Período Executado

100%

1276 dias de 591 dias
Valor Executado

81%

R$ 8.794,86 de R$ 10.773,84

Demonstrativo de Valores

Item Valor (R$)
Contrato Original + 6.652,80
Termo Aditivo 2 (de Prazo, de Valor) + 4.121,04
Total: Contrato + Aditivos de Valor + Apostilamentos 10.773,84
Total Executado - 8.794,86
Saldo 1.978,98

Dados da Contratada

Nome OI SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CNPJ 76.535.764/0001-43
Endereco **********, 71, 2 andar, **********, *****-***, RIO DE JANEIRO / RJ
E-mail *****@*****.com
Telefones -
Representantes -

Publicações do Contrato

Tipo Número Data Descrição Arquivo Digitalizado
Diario Oficial 40/2021 18/05/2021 Publicação de Termo de Contrato dec07eb4ed0435f4c76a44d04563f6d2.pdf

Publicações de Termos Aditivos

Tipo Número Data Descrição Arquivo Digitalizado
Diario Oficial 01/2021 01/07/2021 Publicação de Termo Aditivo 18003a1f93deeeacafc0aa80d7f8d09e.pdf
Diario Oficial 02/2022 17/05/2022 Publicação de Termo Aditivo dcbb302af065ee9fdc9c15786e23d5e8.pdf

Cronograma

Nº:
40/2021

Parcelas do Cronograma

Nº da Parcela Período Previsto Valor Previsto Medição
#1 19/05/2021 a 18/06/2021 R$ 554,40
Fiscal da Medição:
Ricardo Jose da Fonseca (FORMIGA)
Período Executado:
17/05/2021 a 14/06/2021
Valor Executado:
R$ 480,94
Nº do Documento:
1700450714852
Ocorrência:
A fatura do mês de junho/2021 foi entregue com os valores cobrados em desacordo com o contrato 40/2021. Solicitei a correção no dia 07/07/2021.
Providência:
Acataram minha solicitação no dia 07/07/2021 através do protocolo PC20210707000043 e retornaram no dia 16/07/2021 a nova fatura com as correções solicitadas. O e-mail de resposta foi adicionado no processo de pagamento da referida fatura.
#2 19/06/2021 a 18/07/2021 R$ 554,40
Fiscal da Medição:
Ricardo Jose da Fonseca (FORMIGA)
Período Executado:
15/06/2021 a 15/07/2021
Valor Executado:
R$ 480,95
Nº do Documento:
1700451195975
Ocorrência:
A fatura do mês de julho/2021 foi entregue com os valores cobrados em desacordo com o contrato 40/2021. Solicitei a correção no dia 20/07/2021.
Providência:
Acataram minha solicitação no dia 20/07/2021 através do protocolo PC20210720000015 e retornaram no dia 23/07/2021 a nova fatura com as correções solicitadas. O e-mail de resposta foi adicionado no processo de pagamento da referida fatura.
#3 19/07/2021 a 18/08/2021 R$ 554,40
Fiscal da Medição:
Ricardo Jose da Fonseca (FORMIGA)
Período Executado:
16/07/2021 a 16/08/2021
Valor Executado:
R$ 479,34
Nº do Documento:
1700451659581
Ocorrência:
#4 19/08/2021 a 18/09/2021 R$ 554,40
Fiscal da Medição:
Ricardo Jose da Fonseca (FORMIGA)
Período Executado:
17/08/2021 a 16/09/2021
Valor Executado:
R$ 479,34
Nº do Documento:
1700452107137
Ocorrência:
Nesta data de 21/09/2021 solicitei, através do Portal Oi e Protocolo PC20210921000234, a adequação da cobrança da assinatura do serviço VoiceNet conforme contrato, pois o mesmo está vindo faturado a R$79,89 sendo que no contrato o valor é R$R$79,90.
Providência:
Responderam à solicitação em 29/09/2021 através do e-mail "Feedback Oi Cliente - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DE - 1-3GR8Z9Q" com o seguinte conteúdo: "Após análise, foi verificado que o valor da assinatura para as linhas VOICE NET já estão faturando de acordo com o contrato, conforme mostro no print da fatura abaixo. O cadastro corrigido em nosso sistema em 07/2021 através da contestação anterior 1-3GA1AH7." Portanto os acessos Voice-Net seguirão faturados a R$79,89 com R$0,01 a menor que o contratado. Portanto dou o assunto por encerrado.
#5 19/09/2021 a 18/10/2021 R$ 554,40
Fiscal da Medição:
Ricardo Jose da Fonseca (FORMIGA)
Período Executado:
17/09/2021 a 16/10/2021
Valor Executado:
R$ 479,34
Nº do Documento:
1700452538208
Ocorrência:
#6 19/10/2021 a 18/11/2021 R$ 554,40
Fiscal da Medição:
Ricardo Jose da Fonseca (FORMIGA)
Período Executado:
17/10/2021 a 15/11/2021
Valor Executado:
R$ 479,34
Nº do Documento:
1700452953356
Ocorrência:
#7 19/11/2021 a 18/12/2021 R$ 554,40
Fiscal da Medição:
Ricardo Jose da Fonseca (FORMIGA)
Período Executado:
16/11/2021 a 15/12/2021
Valor Executado:
R$ 479,34
Nº do Documento:
1700453354773
Ocorrência:
#8 19/12/2021 a 18/01/2022 R$ 554,40
Fiscal da Medição:
Ricardo Jose da Fonseca (FORMIGA)
Período Executado:
16/12/2021 a 17/01/2022
Valor Executado:
R$ 479,34
Nº do Documento:
1700453743083
Ocorrência:
#9 19/01/2022 a 18/02/2022 R$ 554,40
Fiscal da Medição:
Ricardo Jose da Fonseca (FORMIGA)
Período Executado:
18/01/2022 a 15/02/2022
Valor Executado:
R$ 479,34
Nº do Documento:
1700454119581
Ocorrência:
#10 19/02/2022 a 18/03/2022 R$ 554,40
Fiscal da Medição:
Ricardo Jose da Fonseca (FORMIGA)
Período Executado:
16/02/2022 a 16/03/2022
Valor Executado:
R$ 479,34
Nº do Documento:
1700454483274
Ocorrência:
#11 19/03/2022 a 18/04/2022 R$ 554,40
Fiscal da Medição:
Ricardo Jose da Fonseca (FORMIGA)
Período Executado:
17/03/2022 a 18/04/2022
Valor Executado:
R$ 479,34
Nº do Documento:
1700454836247
Ocorrência:
#12 19/04/2022 a 18/05/2022 R$ 554,40
Fiscal da Medição:
Ricardo Jose da Fonseca (FORMIGA)
Período Executado:
19/04/2022 a 16/05/2022
Valor Executado:
R$ 479,34
Nº do Documento:
1700455177652
Ocorrência:
#13 19/05/2022 a 18/06/2022 R$ 554,40
Fiscal da Medição:
Ricardo Jose da Fonseca (FORMIGA)
Período Executado:
17/05/2022 a 14/06/2022
Valor Executado:
R$ 479,34
Nº do Documento:
1700455505766
Ocorrência:
#14 19/06/2022 a 18/07/2022 R$ 554,40
Fiscal da Medição:
Ricardo Jose da Fonseca (FORMIGA)
Período Executado:
15/06/2022 a 18/07/2022
Valor Executado:
R$ 479,34
Nº do Documento:
1700455823160
Ocorrência:
#15 19/07/2022 a 18/08/2022 R$ 554,40
Fiscal da Medição:
Zamanda Fonseca Coura Silva (FORMIGA)
Período Executado:
19/07/2022 a 16/08/2022
Valor Executado:
R$ 424,32
Nº do Documento:
1700456129664
Ocorrência:
#16 19/08/2022 a 18/09/2022 R$ 554,40
Fiscal da Medição:
Zamanda Fonseca Coura Silva (FORMIGA)
Período Executado:
17/08/2022 a 15/09/2022
Valor Executado:
R$ 424,32
Nº do Documento:
1700456423605
Ocorrência:
#17 19/09/2022 a 18/10/2022 R$ 554,40
Fiscal da Medição:
Zamanda Fonseca Coura Silva (FORMIGA)
Período Executado:
16/09/2022 a 17/10/2022
Valor Executado:
R$ 424,32
Nº do Documento:
1700456706493
Ocorrência:
#18 19/10/2022 a 18/11/2022 R$ 554,40
Fiscal da Medição:
Zamanda Fonseca Coura Silva (FORMIGA)
Período Executado:
18/10/2022 a 16/11/2022
Valor Executado:
R$ 424,32
Nº do Documento:
1700456979717
Ocorrência:
#19 19/11/2022 a 18/12/2022 R$ 554,40
Fiscal da Medição:
Ricardo Jose da Fonseca (FORMIGA)
Período Executado:
17/11/2022 a 15/12/2022
Valor Executado:
R$ 383,61
Nº do Documento:
1700457244717
Ocorrência:
#20 19/12/2022 a 31/12/2022 R$ 240,24
Fiscal da Medição:
Zamanda Fonseca Coura Silva (FORMIGA)
Período Executado:
16/12/2022 a 15/01/2023
Valor Executado:
R$ 0,00
Nº do Documento:
1700457501535
Ocorrência:

Fiscais

Servidor Tipo Termo Portaria Campus Data da Nomeação Data Final da Vigência Situação
1671872 - Ricardo Jose da Fonseca Fiscal Administrativo Titular - 67 FORMIGA 18/05/21 Ativo
3160749 - Zamanda Fonseca Coura Silva Fiscal Administrativo Substituto - 67 FORMIGA 18/05/21 Ativo

Aditivos

Ordem Número Tipo de Aditivo Tipo de Termo Parcelas Arquivo Digitalizado
1º Termo 01/2021 - - a0a13f3e2dbe2b9d084572455530f507.pdf
2º Termo 02/2022

Aditivo de Prazo (19/05/22 - 31/12/22)

Aditivo de Valor (R$ 4.121,04)

 Majoração - e4633017bf0f7d540602471252d83717.pdf

Apostilamentos

Nenhum apostilamento cadastrado.

Anexos

Tipo Data Descrição Arquivo Digitalizado
Outros 21/03/2023 Termo de Encerramento Contratual 11624e85f94a9afb7add331ddf86a8d5.pdf

Ocorrências

Nenhuma ocorrência cadastrada.

Garantias

Nenhuma garantia cadastrada.

Mão de obra

Nenhuma mão de obra cadastrada.

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