Contrato CONTRATO N.º 9386050/2023
Dados Gerais
Tipo | CONVÊNIOS | Subtipo | Convênio | ||
Continuado | Não | ||||
Data de Início | 12/05/2023 | Data de Término | 12/11/2024 | ||
Campi |
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Arquivo Digitalizado | Arquivo do Contrato | ||||
Objeto | Este contrato tem por objeto a prestação de serviços educacionais, por instituições de ensino públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, alterada pela Resolução SEE n.º 4.788/2022 e alterações posteriores, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 02/2022. 23808.000369/2023-27 | ||||
Licitação | - | Pregão | - | ||
Número do Cronograma | Aguardando definição do cronograma | Quantidade de Parcelas | 1 | ||
Concluído? | Sim | Motivo da Conclusão | Fim da Vigência | ||
Período Executado |
100% 595 dias de 550 dias |
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Valor Executado |
0% R$ 0,0 de R$ 1.992.126,65 |
Demonstrativo de Valores
Item | Valor (R$) |
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Contrato Original | + 1.992.126,65 |
Total: Contrato + Aditivos de Valor + Apostilamentos | 1.992.126,65 |
Total Executado | - 0,0 |
Saldo | 1.992.126,65 |
Dados da Contratada
Nome | SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | ||
CNPJ | 18.715.599/0001-05 | ||
Endereco | **********, 675, **********, *****-***, BELO HORIONTE / MG | ||
*****@*****.com | |||
Telefones | - | ||
Representantes | - |
Publicações do Contrato
Tipo | Número | Data | Descrição | Arquivo Digitalizado |
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Diario Oficial | CONTRATO N.º 9386050/2023 | 12/05/2023 | Objeto: Prestação de serviços educacionais | f8d285a9a4ed05ffad2a64b672d1f2ac.pdf |
Diario Oficial | Resolução SEE 4792 | 17/01/2023 | Termo de Homologação de Credenciamento | db4f3e2844b3dbe1b44545e2152bb673.pdf |
Publicações de Termos Aditivos
Nenhuma publicação de termo aditivo cadastrada.
Cronograma
Cronograma não cadastrado.
Parcelas do Cronograma
Nenhuma parcela cadastrada/gerada.
Fiscais
Servidor | Tipo | Termo | Portaria | Campus | Data da Nomeação | Data Final da Vigência | Situação |
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1672697 - Cristina Maria Soares de Souza | Fiscal Administrativo Titular | - | DESPACHO CAAR-AI.TRI | ARCOS | Ativo |
Aditivos
Nenhum termo aditivo cadastrado.
Apostilamentos
Nenhum apostilamento cadastrado.
Anexos
Tipo | Data | Descrição | Arquivo Digitalizado |
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Termo de Encerramento | 19/12/2024 | Termo de encerramento | 92966c90b15897731aa77b56cdeb346e.pdf |
Termo de Encerramento | 19/12/2024 | Prestação de contas | 78528f89cd33002ddeca2b08ae3f7ccb.pdf |
Ocorrências
Nenhuma ocorrência cadastrada.
Garantias
Nenhuma garantia cadastrada.
Mão de obra
Nenhuma mão de obra cadastrada.